O dia 30 de Novembro é uma data aziaga na biografia de Miguel Torga: fez há poucos dias 68 anos que o escritor foi preso em Leiria - em 1939 - a mando do governo de Salazar. E isto devido à publicação da sua obra “O Quarto Dia da Criação do Mundo”, em que o autor, entre outras coisas, expõe as atrocidades do fascismo espanhol.

A obra havia sido publicada à revelia da Censura, a expensas do autor. Diz-nos Renato Nunes, na sua obra “Miguel Torga e a Pide” (ver caixa) que, «apesar da censura prévia a todas as publicações que abordassem assuntos de natureza política e social se encontrar legalmente consagrada, logo a partir de 1933, a verdade é que a grande maioria dos escritores nacionais, como foi o caso de Miguel Torga, nunca terá acedido a enviar as suas obras à censura prévia e isto, saliente-se, apesar dos graves prejuízos que semelhante acto poderia trazer à editora, à tipografia e, como se pode imaginar, ao próprio autor da obra.»', '

O que acontecia frequentemente era que o regime mandava então apreender as obras consideradas «subversivas», impedia que se lhes fizesse referência na imprensa e, nalguns casos considerados de maior gravidade, instaurava processos-crime aos respectivos autores. «A concretizar-se esta última hipótese, os autores das obras em causa poderiam permanecer presos durante um período de tempo que, apesar de na teoria se encontrar legalmente regulado, na prática era sempre passível de ser dilatado», acrescenta Renato Nunes.
Era este o caso de Torga. A temática do livro incomodava suficientemente o regime para que o seu autor passasse a fazer parte da lista negra dos perseguidos políticos.

Havia até quem tivesse a convicção - incluindo Miguel Torga - de que a ordem inicial de apreensão do livro e da sua prisão partira do próprio ditador. Diz o autor, n’”O Quinto Dia da Criação do Mundo”, que «fora preso por ordens directas do alto… o raio do livro chegara às mãos do patrão».

A II Guerra Mundial tinha começado há cerca de três meses, na sequência da Guerra Civil de Espanha. Ora, já o apoio de Salazar a Franco, enquanto durou o assalto falangista à República espanhola, tinha sido incondicional. Por outro lado, «Salazar sabia bem que a neutrali­dade efectiva de Portugal na Segunda Guerra Mundial deveria ser acompanhada por uma neutralidade espanhola e o inverso também era verdadeiro. Como é natural, qualquer elemento que colocasse, de algum modo, em causa essa amizade peninsular teria que ser suprimido», defende Renato Nunes.

Por essas e outras razões, o período compreendido entre 1936 (início da Guerra Civil de Espanha) e 1945 (final da Segunda Guerra Mundial) ficou marcado por uma redobrada acção censória e repressiva por parte do regime salazarista.

Ordem de prisão

É surpreendente, face às dificuldades de comunicação da época, a amplitude e rapidez com que a ordem, subscrita pelo ministro do Interior, Mário Pais de Sousa, foi executada.
Nesse mesmo dia 30 de Novembro, a Directoria de Lisboa da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, antecessora da PIDE), na sequência das indicações do ministro, emite uma comunicação escrita dirigida ao comandante da PSP de Leiria para que apreenda os exemplares do referido livro e detenha o seu autor.
Simultaneamente, saem ordens de apreensão do livro para as várias agências da polícia política espalhadas pelo país, em especial a de Coimbra, onde a obra tinha sido impressa.
Uma das diligências dos agentes da «secreta» portuguesa foi recolher informações junto da gráfica editora sobre a tiragem e o circuito de distribuição do livro. Segundo essas informações, o volume, editado em Abril de 1939, num total de 300 exemplares, foi distribuído na sua grande maioria por livrarias de Lisboa, Porto, Braga, Santarém, Évora e Viana do Castelo. Em Coimbra, terá sido o próprio autor quem fez a distribuição. Para Leiria vieram 15 exemplares, todos vendidos pela Tabacaria Patrício. O seu proprietário viria a ter alguns incómodos com o facto, sendo mais tarde interrogado pela PSP local e o «auto de declarações» enviado à PVDE.
Segundo os agentes da PSP de Leiria que executaram as ordens, foi às livrarias da cidade que primeiro se dirigiram, tratando depois da detenção do médico. Diz um dos relatórios que «pelas 17 horas, de hoje, (…) passámos buscas em todas as livrarias desta cidade, não tendo encontrado qualquer exemplar. Segundo informações do seu proprietário, na livraria Patrício, sita no Largo 5 de Outubro, foram vendidos alguns dos mesmos livros e por esse facto foi o mesmo intimado a comparecer neste Comando para sobre o facto dar os esclarecimentos necessários». Noutro documento, o agente explica que «pelas 18 horas de hoje, no seu consultório situado na Rua Comandante João Belo, número 5, desta cidade, capturei e acompanhei a este Comando, onde ficou detido, Adolfo Rocha, (…) e naquele consultório apreendi um exemplar do livro “O Quarto Dia da Criação do Mundo”, (…) não lhe tendo sido encontrado qualquer outro documento subversivo».
Logo de seguida, Miguel Torga é conduzido para a esquadra, situada então nas imediações do edifício do Governo Civil, a caminho do castelo. No “Quinto Dia da Criação do Mundo”, publicado já depois da Revolução dos Cravos, o próprio autor descreve com alguma ironia o «passeio», face ao mal-estar dos agentes: «numa quinta-feira cinzenta, à tardinha, desencadeou-se a trovoada. A meio da consulta, momentos depois de receber um telefonema da casa distribuidora a avisar que o livro (…) fora apreendido, entrou a polícia. Dois cidadãos à paisana que, intempestivamente, irromperam pelo gabinete dentro e me intimaram a acompanhá-los. (…) Despi a bata, vesti o sobretudo, mandei os doentes embora, e desci com os sujeitos. (…)
- Por aqui... - ordenaram os fulanos, diante de uma travessa esconsa que eu não previra no itinerário.
Desviavam-me das ruas principais, a sonegar o escândalo aos olhares indiscretos. Resolvi acirrar os cães de guarda:
- Se o crime que cometi foi assim tão grave que mereça castigo, porque é que andamos para aqui às voltinhas? Parece-me que era até conveniente que toda a gente tivesse conhecimento do facto, para servir de exemplo...
Um deles ainda resmungou, num arreganho. O outro continuou a caminhar imperturbável, alheio a impertinências dialécticas. (…)
Numas escadinhas íngremes, onde não cabía­mos os três, teve um de ficar para trás e deixar-me passar primeiro.
E descobri de repente que eram eles, afinal, os verdadeiros e lastimáveis prisioneiros que iam ali. (…) Até quando me impunham um caminho e uma direcção, viam-se obrigados a seguir comigo, sem poderem fugir, amarrados à própria violência.»
Chegado à esquadra, recebe-o o comandante da polícia, que se mostra igualmente embaraçado com a situação.
«- O Dr. desculpe este aborrecimento, que infelizmente não pude evitar. Recebi ordens... (…)
- Eu compreendo...
- Uma maçada, creia. E logo havia de ser com a pessoa que é!...
- Mas de que se trata, afinal?
Coçou a cabeça, comprometido.
- Bem, o caso é complicado... Vamos aqui para o meu gabinete. Tenha a bondade. (…) Pois, como acabei de dizer, recebi ordens, e, embora me custe, o meu dever é cumpri-las... (…) De maneira que tenha paciência, vai fazer o favor de prestar aqui algumas declarações que serão reduzidas a auto.
E tocou uma campainha a chamar um dacti­lógrafo.»
Depois do interrogatório, Torga é encarcerado, em regime de incomunicabilidade.
«Da janela gradeada do cubículo onde fui metido viam-se os telhados de meia cidade, uma nesga da fachada da Sé, as torres de várias igrejas, o cemitério e, mesmo em frente, ao fundo, já liberta na paisagem, airosa, a capela da Senhora da Encarnação, ao alto da escadaria, ufana da sua graça arquitectónica feita de pobreza lavada. Por detrás, lá longe, a aldeia da Abadia a branquejar na verdura dos montes onde costu­mava ir à caça... (…)
Nessa noite, escreve o poema “Exortação”, publicado posteriormente no “Diário I”: Meu irmão na distância, homem / Que nesta mesma cama hás-de sofrer: / Que nem a terra nem o céu te domem; / Nenhuma dor te impeça de viver!
O dia seguinte era feriado, dia da Restauração da Independência. Torga permaneceu em estrita reclusão, a sua solidão apenas quebrada pelos contactos indispensáveis com os guardas.
«Esperava a todo o momento a visita do Dr. Olívio e do Tomé. Mas nenhum apa­receu. O dia chegou ao fim, à hora de jantar o carcereiro trouxe uma marmita de comida, que mal cheirei, e a noite cerrou-se tão escura dentro de mim como lá fora. Não consegui dormir. Além da insónia habitual, a enxerga era dura, a cama tinha pouca roupa, e a cabeça parecia um motor a trabalhar.»
Preocupava-o uma eventual rusga ao consultório, onde guardava os originais de outros escritos, ainda por publicar: páginas do Diário, contos diversos, poemas e reflexões. Temia ainda pela devassa da sua correspondência e pela existência, na sua biblioteca particular, de livros considerados subversivos. «E havia lá muitos», diz o autor. Mas os amigos e a empregada do escritório, embora proibidos de o visitar, trataram de pôr toda esta documentação a salvo.
Sobre o dia 2, sábado, poucos dados há que nos permitam saber como foi a sua rotina, muito provavelmente igual à do dia anterior. Embora existam documentos assinados nessa data que o encaminham e ao respectivo processo para a Directoria de Lisboa da PVDE, apenas no dia 3, pelas 15h00, a «secreta» dá nota da sua entrada naquele serviço.

Na carreira para Lisboa

Depois de pagar do seu bolso a estadia no «cuarto particolar» [sic] da PSP, (o recibo figura na sua Fotobiografia) o autor foi conduzido a Lisboa na «carreira», por um agente de Leiria.
É aí que reencontra os seus amigos, que, para surpresa sua, decidem acompanhá-lo clandestinamente na viagem.
«Mal entrei na camioneta da carreira, avistei o Dr. Olívio calmamente sentado a um canto, a folhear o jornal e a fumar o seu cigarro. Fez um gesto imperceptível, num discreto sinal de cumplicidade, e mergulhou de novo na lei­tura. (…) Em Alcobaça, o Dr. Olívio saiu e o lugar foi ocupado imediatamente pela D. Gena. (…) Nas Caldas da Rainha, a D. Gena apeou-se, sorriu mais uma vez antes de desaparecer, e entrou o marido a substituí-la. Só então intuí o que algumas espreitadelas furtivas pelo vidro traseiro da viatura logo confirmaram: que o Tomé nos acompanhava de perto no Ford escalavrado, a apoiar aqueles revezamentos.
Comovido por semelhante dedicação, tão delicadamente manifestada - os quatro a dizerem-me todo o caminho, num testemunho sem palavras, que não estava sozinho no mundo, que algumas almas solidárias iam ali fiéis a meu lado - o resto da viagem foi quase de inteira placidez.»
Chegado ao casarão da rua António Maria Cardoso, sede da PVDE, é interrogado de novo, identificado e encaminhado numa furgoneta, com outros presos, para a cadeia do Aljube. Esta prisão estava na dependência directa da polícia política, mas albergava também alguns presos de delito comum.
Levantada a incomunicabilidade, recebe a visita do amigo José Maria.
«Abraçámo-nos efusivamente em silêncio, enquanto uma bátega de água se quebrava de encontro às vidraças. (…)
- De maneira que já lhe trouxe roupa de dentro, os precisos da barba, e arranjei uma pensão de onde passa a comer, porque o rancho da casa, para quem sofre da tripa, parece que está pouco indicado... (…) E certamente há-de precisar de dinheiro...»
De facto, há um documento da «secreta», com data de 9 de Dezembro, que ordena a entrega de uma determinada importância, «de que é portador um agente desta Polícia», ao preso Adolfo Rocha.
Encafuado numa cela colectiva, conviveu durante uns dias com cerca de uma dezena de outros prisioneiros. «Armazém de despejo, amontoavam-se nele presos de todas as qualidades. Políticos conspi­radores ou suspeitos de o serem, indocumentados estrangeiros, espiões, e até cadastrados autênticos, como quatro repatriados de Sing-Sing que, à segunda noite, nos vieram fazer companhia».
Mas os seus problemas com uma úlcera gástrica fizeram com que, a 18 de Dezembro, fosse internado na enfermaria da prisão, onde permaneceu até à sua libertação.
Aí escreveu alguns poemas publicados no Diário I, como «Ariane» ou «Claridade», considerados, ambos, verdadeiros hinos à Liberdade. Mas também esboçou contos, que acabariam por integrar o volume “Bichos”.
Curiosamente, o espaço que dedica no “Quinto Dia” à experiência na cela colectiva dá-nos a ilusão que lá terá passado muito mais que as cerca de duas semanas que aí durou a sua permanência. E a descrição do período na enfermaria é bastante mais curta que a anterior. Sem dúvida, porque a vivência entre aqueles homens tão díspares - estrangeiros, portugueses, ‘gangsters’, um comunista, um anarquista, um nazi - foi tão intensa e tão envolvente que terá valido muito mais, literariamente, que a pasmaceira da enfermaria, onde havia muito menos diversidade humana.
Ao longo desse tempo, manteve ainda correspondência com os amigos de Leiria, que continuaram a apoiá-lo em tudo aquilo que estivesse ao seu alcance. Foi a eles que Torga pediu ajuda quando Andrée Crabbé, sua futura mulher, sofreu um acidente de automóvel em Caldas da Rainha, quando se dirigia a Lisboa para o visitar, ficando internada durante mais de um mês. Foi também com a sua ajuda que conseguiu iludir os pais sobre a situação, evitando assim um desgosto que considerava desnecessário. A correspondência entre Lisboa e S. Martinho de Anta passava obrigatoriamente por Leiria, onde recebia o carimbo do correio.
Mas a prisão de Torga provocou algumas reacções na sociedade portuguesa daquele tempo. Renato Nunes realça que «Miguel Torga gozava já de certo prestígio nacional, sobretudo desde 1936, altura em que a sua obra “O Outro Livro de Job” o consagrara como um marco incontornável da literatura portuguesa contemporânea». Daí a existência, no processo da Pide sobre Torga, de um “memorial” [sic], sem data, do deputado, médico e professor António de Almeida, natural de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, que se insurge com tal medida. Exaltando as qualidades literárias e “nacionalistas” de Torga, sugere que, «para castigo basta a apreensão do livro». E ainda que «a completar os ensinamentos que da prisão resultaram, deixá-lo estar mais uns dias na cadeia e, depois, deixá-lo ir tratar da vida».
Mas o resultado destas diligências parece ter sido nulo. Só a 2 de Fevereiro de 1940, o ministro do Interior resolve dar ordem para a sua libertação, cerca de dois meses depois da sua detenção em Leiria. Durante esse tempo, não se conhece qualquer tipo de acção nos tribunais contra Torga, o que torna ainda mais arbitrário todo este processo.

Carlos Alberto Silva


Miguel Torga e a PIDE

{mosimage}Da autoria de Renato Nunes, um jovem professor e investigador de História, esta tese de mestrado analisa a documentação produzida por alguns dos organismos repressivos de Salazar (PIDE/DGS e DGC) em relação a Miguel Torga, disponível nos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo. Partindo da sua prisão em Leiria, em 1939, o historiador acompanha o percurso de Torga, sob a vigilância da «secreta» portuguesa, até ao dealbar da Revolução dos Cravos, aproveitando para analisar as relações do regime salazarista com os escritores tidos como «oposicionistas».
Editado pela MinervaCoimbra, este livro tem cerca de 250 páginas e é o primeiro de uma série coordenada por Luís Reis Torgal sobre «A repressão e os escritores no Estado Novo». – C.A.S.

 


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