FOTO: ARQUIVO JDC

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 A comemorar um ano da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, José Cunha, o Presidente conversou abertamente sobre o assunto. A actual lista assumiu a liderança desta nova organização administrativa a 21 de Outubro de 2014, mas vários problemas ainda persistem. Uma data comemorativa de uma união sobre a qual também o representante das Cortes, o antigo Presidente da Junta da freguesia e o Presidente da Câmara Municipal de Leiria têm algo a dizer. 

 

Que balanço faz deste ano de União de Freguesias que passou, e que foi o primeiro?

JC - Não tem sido fácil. E falo por mim, porque penso que alguns dos meus colegas não tinham experiência e poderiam não notar a diferença como eu noto ou como alguns dos meus colegas notam. Para já porque esta união é um absurdo, é um exagero juntar quatro freguesias com esta dimensão, sendo a maior do distrito, e acaba por ter mais população que a maior parte do distrito. Avaliando isto até pelo fundo de financiamento das freguesias, em relação ao país, é a 54.º a receber do estado, portanto, demonstra a dimensão da freguesia.
A dificuldade prende-se pela área geográfica e pela dimensão que tem, mas também porque temos de nos habituar a uma cultura que não tínhamos, de exigências, de rigor, de intrusão e de ligação com os outros colegas. Cada um representa a sua freguesia e de alguma forma vai tentanto “puxar a brasa à sua sardinha”, de certa forma cada um de nós vai olhar pela freguesia que mais ou menos representa, embora a Junta tente ser equidistante ao funcionamento dela. Isto traz-nos uma forma diferente de olhar para a gestão administrativa porque, do meu ponto de vista, nenhum de nós estava preparado para isto.

Qual tem sido a principal função desta Junta?
JC - Eu costumo dizer que a Junta funciona mais como um mediador de conflitos, um gestor de conflitos, porque geralmente quando as pessoas aparecem a fazer alguma queixa há ali um vizinho por detrás, há um familiar, há ali ausência de relacionamento e então vêm à Junta, porque a Junta é a “tábua de salvação”. Na Junta há resposta para tudo, as pessoas entendem que a Junta tem ali uma varinha mágica que resolve os problemas... E tentamos. Existe proximidade. A Junta tem essa particularidade.
Temo que estas uniões e as alterações que possam surgir no futuro promovam exactamente o contrário, que é isto ser mais um serviço que está aqui, sem rosto.
Sentimos isso no dia-a-dia: um montão de papéis para despachar de tudo aquilo que aparece, desde pedidos de clubes, convites, documentos administrativos da Câmara para licenciar projetos, orçamentos que pedimos... Aquilo é um monte de papéis - papelada que é um absurdo - em que alguns nem dizem respeito ao funcionamento da Junta. Às vezes não temos tempo. Falta-nos espaço.

Qual era o objectivo do Governo com a criação destas Uniões de Freguesias?
JC - Em teoria seria a poupança de recursos financeiros, não sei se teve alguma coisa a ver com a crise ou com critérios políticos. O que é certo é que todos nós fomos contra isto. Houve algum consenso em Lisboa, mas são realidades completamente diferentes: já se vive na cidadade, depois era ter mais ou menos freguesia, mais ou menos secretaria, mas num universo em que as pessoas nem têm que se afastar muito da sua área de residência. O que não se verifica na aldeia.
Depois há as próprias decisões políticas, em que concelhos com menos de quatro freguesias não foram alterados, e veja-se o caso da Batalha que como conselho é mais pequeno que esta freguesia... Há aqui alguns contracensos.

Esses objectivos financeiros foram alcançados?
JC - Poupança financeira directa houve... Agora temos uma pessoa a tempo inteiro, a secretária e o tesoureiro em regime de não-permanência e os vogais que só recebem pelas reuniões que têm, embora estejam todos os dias a trabalhar nisto. Há aqui, digo eu, até algum sentimento de injustiça, porque o que eles estão a fazer é voluntariado puro, é por amor à causa, o que nos dias de hoje, ainda por cima com esta dimensão, já não se coaduna com isso.
As secretarias [continuarem abertas] já foi uma opção nossa. Houve da minha parte a assunção de um compromisso pré-eleitoral que era manter as secretarias abertas. Eu não vejo que esta Junta de Freguesia, independentemente desta sede ser aqui ou noutro sítio qualquer, conseguisse dar resposta àquilo que são as necessidades das pessoas, particularmente daquelas que estão mais afastadas do centro de decisão, independetemente do sítio que fosse escolhido, e porque normalmente as pessoas que precisam mais desses apoios são as pessoas que menos recursos têm.

É facil chegar a um consenso quando há decisões que têm de ser tomadas por todos?
JC - É. Consenso nós temos, pode é demorar tempo a atingi-lo. Mas tem havido consenso na generalidade das decisões. Claro que também tem peso aquilo que cada um de nós pede para cada uma das freguesias, mas na generalidade - algumas no fim de alguma discusão, troca de ideias e pontos-de-vista - acabamos por tomar decisões revestidas de alguma unanimidade e mesmo que haja alguém que não concorde com determinada decisão assumimo-la como sendo do executivo. A partir do momento em que se tomou a decisão, é para a frente.

Ao fim-de-semana existem muitas actividades nas freguesias, tentam marcar presença em todas?
JC - Faz-se com um bocado de esforço. Eu deixei de ter vida pessoal. O fim-de-semana está geralmente distribuido por nós, mais ou menos. Eu estou sempre na lista mas às vezes não consigo ir a todos e vamos distribuindo as tarefas.

Tendo em conta as diferenças óbvias das freguesias, há alguma que seja mais fácil de gerir?
JC - São lugares distintos, com culturas diferentes, eu sinto isso. Leiria, em termos fisicos, dá-nos pouco trabalho embora nos caiam aqui todos os dias reclamações dos buracos, do passeio que não se faz, da estrada que é perigosa, mas empurramos de certa forma isso para a Câmara porque é a Câmara que actua. Depois a nossa dificuldade é fazer com que a Câmara efectivamente actue. Aqui [em Leiria], é mais de âmbito social. É uma “terra sem rosto”, se nós nas terras de onde somos naturais praticamente conhecemos as pessoas todas e quando elas vêm ter connosco já sabemos quais são os problemas que nos vêm apresentar, aqui é todos os dias uma incógnita. Cada pessoa que entra aqui e diz que quer falar com o Presidente para mim é: “o que é que vai acontecer agora?”. Se antes sabia, porque este vai falar do cão do vizinho que vai lá fazer necessidades à porta, o outro do marco, ou do buraco ou da estrada que nunca se fez, aqui é sempre um desconhecido. Leiria é a secretaria onde entra mais gente, entram aqui umas largas dezenas de pessoas por dia, por razões diversas: muitas apresentações quinzenais por causa dos desempregados, muitas provas de vida, pronto, aqui é mais atendimento do âmbito social.

Se o António Costa for eleito nas próximas eleições, vai haver alguma mudança nesta nova distribuição administrativa?
JC - Não sei, quanto mais porque ele foi um dos primeiros que incentivou precisamente isto em Lisboa, portanto acredito é que possa haver alguma restruturação de um ou outro exagero que possa haver. Eu sempre fui contra, mas recordo-me que a Assembleia de Freguesia da Barreira foi a única do concelho que propôs ter condições para se manter autónoma mas que a haver agregação que fosse com as Cortes. Claro que era preciso que houvesse uma aceitação das Cortes também para isso. A razão foi precisamente pela questão de razoabilidade, pois o nosso maior receio era que ficássemos agragados a Leiria. Coisas completamente diferentes... portanto era preciso ter outra dinâmica. Sentíamos que iríamos perder todos aqueles serviçoes que tinhamos a favor da cidade, e entretanto aconteceu exactamente isso [como a consulta aberta ter passado a ser nos Pousos]. Portanto não sei. Não sabemos... Mas acredito que se houver alteração, como disse, seja alguma restruturação.

 

E ainda...

«A opinião que tenho é a mesma que tinha quando começou.

É um projeto com muitas dificuldades de se tornar exequível, com

prejuízos para os fregueses. (...) É uma estrutura muito pesada

para os recursos humanos e até financeiros que temos disponíveis.»

 Luís Gaspar, Representante das Cortes na Junta

 

 

«Esta União não faz qualquer sentido. (...) Não traz qualquer

economia de escala a nível das freguesias e, por outro lado,

afasta os eleitos locais das pessoas que os elegeram, o que

é contra natura em relação ao próprio acto.» 

Manuel Cruz, Antigo Presidente da Junta das Cortes

 

 

«Penso que não se conseguiu bem aquilo que se queria porque

isso só se faz com muito tempo, o que não é o caso, que era criar

um identidade única para as freguesias que foram agregadas. (…)

Também temos de reconhecer que afinal não se poupou

absolutamente nada. Teoricamente sim, mas em termos de

funcionários não. Deviam ser criados mecanismos para permitir

haver mais elementos em regime de permanência. (…) O Presidente

da Junta está sozinho e isso não funciona bem. Tenho as minhas

dúvidas que esteja a haver uma efetiva poupança, porque a eficácia

do serviço de certeza que se vai ressentir.» 

Raúl Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria

 


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